Brandão lança programa Educação de Verdade para fortalecer segurança alimentar, transporte escolar e aprendizagem da rede estadual
O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos e notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.
Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.
“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar para que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o Governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.
Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.
Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.
“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.
O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Maranhão. “Educação de verdade se faz com educação digna e com qualidade. Quando o Governo do Maranhão traz um programa que prioriza a alimentação e o transporte dos alunos, todos nós só temos a ganhar”, disse.
O programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do Governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.
Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.
Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.
A operacionalização do programa prevê a ampliação do repasse financeiro aos municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
Atualmente, as prefeituras recebem R$ 200,00 por aluno. Por meio do programa este valor vai para R$ 997,50 por aluno. Com isso, o investimento do Governo do Maranhão no transporte escolar passará de R$ 12 milhões para R$ 80 milhões por ano.
Esta iniciativa consolida o compromisso do governo estadual com a promoção de uma educação inclusiva e equitativa, ao eliminar barreiras geográficas que historicamente limitam o acesso ao ensino público.
Ao garantir condições adequadas de transporte escolar, o programa contribui significativamente para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades educacionais no estado e se soma a outras políticas já implementadas pelo Governo do Maranhão para garantir que os alunos tenham condições de se deslocar até as unidades de ensino.
Para aderir ao Programa Transporte Escolar de Verdade, o município deverá firmar o termo de adesão junto à Seduc e apresentar a documentação exigida, conforme orientações estabelecidas pelo programa.
Além de alimentação e transporte, os alunos da rede estadual receberão tablets para uso nas atividades pedagógicas na escola e em casa. Os aparelhos serão configurados para acesso apenas a atividades educacionais, sendo bloqueados jogos on-line e redes sociais.
Já os professores receberão notebooks. O equipamento vai auxiliar no planejamento das aulas, elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.
