Proibida venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições no MA
A medida será válida da zero hora às 22h do dia 4 de outubro e alcança qualquer tipo de bebida alcoólica ou substância de efeitos semelhantes em locais públicos ou de acesso público.
O descumprimento da determinação poderá caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
O planejamento das forças estaduais para as Eleições 2026 prevê o emprego de 8.651 agentes de segurança pública, 887 viaturas e quatro aeronaves em todo o Maranhão.
Do efetivo mobilizado, 7.553 são policiais militares, 525 policiais civis, 453 militares do Corpo de Bombeiros, 68 agentes do Centro Tático Aéreo, 32 agentes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública e 20 servidores da Perícia Oficial do Maranhão.
A Polícia Militar será responsável pelo policiamento ostensivo e pela segurança nos locais de votação e de apuração. A Polícia Civil atuará na investigação de crimes e em articulação com a Polícia Federal. O Corpo de Bombeiros Militar terá atuação na guarda das urnas, defesa civil e atendimento a emergências.
O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) funcionará como centro estadual de comando e controle e monitoramento durante a operação.
A Perícia Oficial ficará responsável pelos exames técnicos e periciais que forem necessários. O Centro Tático Aéreo (CTA) atuará no patrulhamento aéreo e terrestre e no transporte de urnas, quando necessário.
O Centro de Inteligência de Segurança Pública do Maranhão (Cisp) atuará na coordenação das atividades de inteligência e no levantamento de informações. Já a Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) manterá efetivo de reserva para emprego em situações que demandem reforço.
As forças estaduais estarão mobilizadas nos locais de votação distribuídos pelas 105 zonas eleitorais do Maranhão, com atuação integrada durante o primeiro turno das Eleições 2026.
