XXVI Marcha em Defesa dos Municípios deve reunir mais de 11 mil gestores

Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos do país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todas as regiões com o objetivo de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista.

Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, tem público previsto maior que a edição do ano passado, quando participaram 11 mil pessoas. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Entre os confirmados, segundo a CNM, estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, 23 ministros de Estado e diversos parlamentares.

Durante a solenidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentará oficialmente as principais reivindicações dos municípios, que incluem melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, a reforma tributária e a sustentabilidade fiscal e previdenciária das prefeituras, com destaque para a PEC 66/2024, que trata da responsabilidade previdenciária dos entes locais.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, falou sobre a importância do evento e de uma forte participação de gestores municipais.

“Recentemente, tivemos o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, em parceria com o Governo do Estado, e foi um sucesso. Venho agora chamar a atenção para outro evento grandioso. A Marcha a Brasília terá uma programação de orientações técnicas com palestras, oficinas e debates, criados de acordo com as necessidades das prefeituras. Vamos, mais uma vez, juntos, garantir nossos direitos, viabilizar novas políticas públicas para nossos municípios, ter acesso às oportunidades e, assim, contribuir para ajudar as pessoas do nosso querido Maranhão”, finalizou Roberto Costa.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer doa cestas básicas ao projeto Estrela Maior

Promovendo a solidariedade através do esporte, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou a entrega de cestas básicas para alunos do projeto Estrela Maior, voltado ao atletismo.

O professor, Abraão Bahia, agradeceu a ação e reforçou a importância para incentivar os atletas. “A gente sempre agradece ao Secretário e ao Prefeito, pois são importantes ações como essas porque quem vai ganhar muito é a família, e a família vai cobrar da criança que ela não falte em sala de aula e que não falte nos treinamentos. Se o aluno não estudar e não treinar, não tem como a gente apresentar um resultado, isso é mediante uma sequência, todos os dias a gente trabalhando e quando chega no final do ano, lançamos atletas no cenário estadual e nacional”, frisou.

As cestas foram adquiridas através da corrida Run 100 Dias, em comemoração aos 100 Dias de Governo, onde os atletas, ao realizarem as inscrições, doaram um 1kg de alimento para o município, que serão entregues a projetos em todas as áreas.

O secretário Municipal de Esporte e Lazer, Queiroz Neto, falou sobre a doação. “A corrida dos cem dias foi um grande sucesso, como inscrição pedimos a doação de alimentos não perecíveis e hoje estamos começando essa entrega, e nada melhor do que começar com o pessoal da própria corrida. Escolhemos pessoas que fazem atletismo em Caxias, tanto da turma do professor Abraão, quanto também da turma do Faísca e as demais, para que a gente comece a entregar por eles. Temos cerca de 100 cestas básicas e nós estamos dividindo entre todos, também faremos uma ação no bairro Carro Velho, assim no povoado Riachão, para que a gente possa entregar o alimento para quem precisa”, contou.

Os atletas do projeto elogiaram a ação e destacaram que foi um incentivo para se esforçarem cada vez mais aos treinos e aos estudos. “Queremos agradecer essa iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por estar nos proporcionando mais benefícios, não só nas corridas, como também nas cestas básicas”, frisou o atleta, Isaac Silva.

“Incentiva muito aqueles que passam por dificuldades, vai ajudar eles a ter alimentos e quando vierem para o treino, se sentirem mais fortes”, finalizou Marciele Vitória, atleta.

Anapurus e Buriticupu não devem receber FPM no dia 20 de maio 

A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país na próxima terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões). Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão.

Apesar de ser um recurso fundamental para muitos municípios, até nesta sexta-feira (16), 26 municípios, sendo dois do Maranhão, estão impedidos de receber recursos do FPM.

As duas cidades maranhenses que não devem receber o repasse são: Anapurus e Buriticupu, ambas administradas por prefeitos do PP, Dr. Tanios e João Carlos.

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Dia do Gari, vereadora Irmã Nelzir presta homenagem aos profissionais que atuam na limpeza de Caxias 

No Dia do Gari, comemorado nesta quinta-feira (16), a vereadora Irmã Nelzir (foto), presta uma homenagem especial aos profissionais responsáveis pela limpeza urbana da cidade. Em declaração ao Blog do Irmão Inaldo, ela ressaltou a relevância do trabalho dos garis para a saúde e bem-estar da população.

“Quero parabenizar todos os garis, especialmente os de Caxias, por esse dia. Eles são fundamentais para a saúde do nosso município. Imagine ficar dois ou três dias sem coleta de lixo, o que seria da nossa comunidade?”, disse a parlamentar. 

Em tempo - A data serve como momento de reconhecimento para uma das profissões mais essenciais e, ao mesmo tempo, menos valorizadas pela sociedade. Ao finalizar, Irmã Nelzir reitera: “Caxias precisa de vocês para que a gente tenha uma cidade cada vez mais limpa, cada vez melhor para se viver.”.

STF valida regra que impede candidatura de quem não presta contas de campanha  

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para validar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede candidatos que não prestarem contas de campanha no prazo de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. Sem o documento, o registro de candidatura em eleições seguintes é inviabilizado.

A decisão ocorre no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7677), apresentada pelo PT contra a Resolução 23.607/2019 do TSE. O partido alega que a sanção é desproporcional e cria, na prática, uma inelegibilidade não prevista em lei.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a regra não institui inelegibilidade, apenas restringe o registro de candidatura para quem descumprir as obrigações eleitorais. Ele defendeu a prestação de contas como mecanismo essencial para garantir a lisura do processo eleitoral, coibindo abusos e desvios. Moraes também destacou que a regra é clara e conhecida por todos os candidatos.

O relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O julgamento foi suspenso e aguarda os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes.

Com nota insatisfatória do MEC, curso de medicina da Uema de Caxias terá audiência

Em recente levantamento de três cursos feitos no estado, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus de Caxias, obteve nota 1, o menor índice possível na escala de avaliação do Ministério da Educação.

Os cursos da Universidade Federal do Maranhão e do Uniceuma obtiveram nota 2, embora com performance melhor, também foram avaliados como insatisfatório.

Diante da situação, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, na ultima quarta-feira (14), o requerimento do deputado estadual Catulé Júnior (PP) que solicita a realização de uma audiência pública no município de Caxias para discutir melhorias no curso de Medicina do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Na tribuna, o deputado agradeceu o apoio dos colegas que integram a Comissão de Educação, ressaltando a importância da união de forças em torno da pauta educacional. “Queria agradecer o apoio do presidente Arnaldo Melo, do deputado Adelmo Soares, meu conterrâneo, da deputada Solange Almeida, do deputado Júnior Cascaria e do meu querido amigo, deputado Rodrigo Lago”, afirmou.

Catulé Júnior reforçou a importância da escuta ativa da comunidade acadêmica, incluindo professores, estudantes, gestores e representantes da reitoria da Uema, como elemento fundamental para o êxito da audiência pública.

“Tenho certeza absoluta de que os deputados dessa Casa se farão presentes, não só os quatro parlamentares que representam o município de Caxias, mas todos aqueles que compreendem a relevância deste debate para o fortalecimento da educação superior no nosso estado”, concluiu.

Fonte: Blog do Elias Lacerda

Equatorial Maranhão realiza ações de conscientização em comemoração ao Dia Mundial da Reciclagem

Programa E+ Reciclagem impulsiona cultura da reciclagem e amplia impacto social

Neste sábado (17), celebra-se o Dia Mundial da Reciclagem, data instituída pela Unesco para promover o descarte consciente de resíduos. A Equatorial Maranhão destaca os avanços do programa E+ Reciclagem no estado, uma das mais relevantes iniciativas de sustentabilidade e reciclagem; que é voltada à educação ambiental, inclusão social, reciclagem e eficiência energética.

Criado em 2011, o programa já consolidou sua presença entre os maranhenses ao possibilitar que clientes troquem resíduos recicláveis por bônus na conta de energia elétrica. O diferencial está na forma como a ação une responsabilidade ambiental, benefício direto à população e apoio a instituições filantrópicas locais, estimulando uma cadeia virtuosa de solidariedade e sustentabilidade.

“O E+ Reciclagem não é apenas uma ação de preservação ambiental, mas também uma poderosa ferramenta de transformação social”, destaca Rosângela Martins, analista do programa na Equatorial Maranhão. “A cada troca realizada, o cliente pode optar por doar o bônus gerado a instituições sociais cadastradas. Isso fortalece a cidadania e multiplica o impacto do programa”, explicou Rosângela.

A participação é simples: basta levar um documento oficial com foto, CPF e o número da conta contrato a um dos postos de coleta parceiros. O desconto aplicado é proporcional à quantidade e peso de material entregue – o que estimula o engajamento contínuo da população.

Educação ambiental e ações em comunidade ampliam a conscientização 

Para reforçar a conscientização das pessoas sobre a necessidade da reciclagem e celebrar a data, a Equatorial Maranhão antecipa as comemorações do Dia Mundial da Reciclagem, com atividades educativas e mobilização comunitária, nessa sexta-feira (16). 

Em São Luís, às 9h, estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) do bairro Itaqui-Bacanga visitam o posto do E+ Reciclagem localizado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar os jovens sobre a importância da reciclagem e incentivar que se tornem multiplicadores dessa prática em suas casas e comunidades. 

Já no sábado (17/05), das 8h30 às 12h, será realizada uma blitz educativa no posto E+ Reciclagem localizado no Supermercado Mateus da Cohab, também em São Luís. Durante a ação, os clientes poderão entregar seus recicláveis e receber brindes como incentivo à adesão à coleta seletiva.

Além disso, todos os postos ativos do projeto E+ Reciclagem estarão em operação no sábado, incentivando o descarte adequado de resíduos e promovendo troca gratuita de lâmpadas ineficientes (incandescentes e fluorescentes) por lâmpadas LED, ação diretamente vinculada às diretrizes do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL. Vale ressaltar que o recolhimento das lâmpadas substituídas segue critérios de logística reversa, garantindo sua destinação ambientalmente correta e evitando riscos à saúde e ao meio ambiente.

Ações como essas não apenas geram economia na conta de energia, mas também consolidam o papel da Equatorial como agente de transformação energética e ambiental.

Em Alcântara, a Equatorial se une à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Sustentáveis (SEMMARS) para promover uma Campanha de Coleta Seletiva, na Praça do Galo. Durante toda a sexta-feira (16), das 9h às 16h, moradores são convidados a levar resíduos como papel, plástico, metal e lixo eletrônico para doação e descarte. Além de contribuir para o meio ambiente, os participantes poderão receber descontos em suas contas de energia com base no peso dos materiais doados.

Resultados mais que positivos em 2025

O E+ Reciclagem combate de forma eficaz os prejuízos causados pelos resíduos sólidos, que muitas vezes são descartados de forma indevida no meio ambiente, além de disseminar a cultura da coleta seletiva entre os maranhenses.

Nesses cinco primeiros meses de 2025, entre janeiro até maio, o programa já atingiu 517 novos cadastros nos postos fixos e grandes geradores; com um total de 2.300 clientes bonificados e cerca de 2.087 toneladas de resíduos coletados, resultando em um total de R$ 52.190,33 em bônus concedidos nas contas de energia.

Já nas máquinas Retorna Machine, em 2025, foram 1.610 toneladas de resíduos coletados. Das mais de 40.774 unidades de itens reciclados, 31.130 unidades foram de itens plásticos; 5.917 latinhas de alumínio; 1.936 unidades de vidro; 279 unidades de aço e 1.512 unidades de embalagem longa vida. A reciclagem desses itens promoveu uma redução de CO² da ordem de 1.649 toneladas; e a economia de água de 145.305m³, além de 35.245 tricoins arrecadados em bonificações.

Compromisso contínuo com o desenvolvimento sustentável

Em um cenário em que o Brasil ocupa a quarta posição entre os países que mais produzem lixo no mundo, programas como o E+ Reciclagem ganham ainda mais relevância. Ao promover educação ambiental de forma prática e acessível, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a cidadania ativa no estado.

Com mais de uma década de atuação, o programa E+ Reciclagem se consolida como uma política pública não governamental muito eficaz, capaz de transformar hábitos e gerar impacto positivo duradouro – ambiental, econômico e social – na vida dos maranhenses.

 Resíduos aceitos nos postos do E+ Reciclagem:

• Papel: Livros, revistas, encartes, jornais, papelão, embalagens longa vida (tetra pack);

• Plástico: Pet, plástico duro, plástico filme, pvc, canos e forros;

• Eletrônicos: Celulares, placas eletrônicas, computadores, aparelho de som e televisor;

• Metal: Aço inox, alumínio, ferro, bronze e chumbo;

• Vidro: Garrafas, copos, pratos, potes de conserva, embalagens de vidro, embalagens de esmalte.

Onde levar seus resíduos: Postos E+ Reciclagem  

São Luís:

Equatorial Maranhão Sede (Posto Fixo)

Endereço: Alameda A, Quadra SQS Nº 100 Loteamento Quitandinha Altos do Calhau (próximo ao Colégio Upaon Açu).

Horário: segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

Mateus da Cohab

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Nº 37 - Cohab Anil 

Horário: segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h e sábado das 8h às 12h.

Lagoa (Posto Fixo)

Endereço: Rua dos Gaviões, s/nº - Ponta D'Areia.

Horário: segunda a sexta das 08h às 12h e 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

UEMA - Coleta Solidária (não gera bônus)

Endereço: Cidade Universitária Paulo VI (Campus 1 da Universidade Estadual do Maranhão)

Horário: Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Caxias:

Endereço: Rua Aarão Reis, s/nº, Caxias - MA (2º Batalhão de Polícia Militar)

Horário: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

Imperatriz:

Sede Imperatriz (Posto Fixo)

Endereço: BR 010, KM 010, S/N - Entroncamento

Horário: segunda a sábado das 7h30 às 12h.

Bacuri:

Endereço: Rua Leôncio Pires Dourado Nº 173 (3º Batalhão de Polícia Militar)

Horário: Segunda a sábado das 7h30 às 12h.

Nova Imperatriz (Posto Fixo):

Endereço: Praça da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, 201 - Centro, Imperatriz, MA, 65903-270)

Horário: segunda a sábado das 7h30 às 12h.

Timon:

Centro (Posto Fixo)

Endereço: Rua Viana Vaz, S/N (Empresa B&Q) - Centro (Praça São José)

Horário: Segunda a Sexta de 9h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão