Portaria que exige justificativa médica para cesariana começa a valer nesta segunda-feira
O Globo
A partir desta segunda-feira, as regras para a realização de cesáreas
ficam mais restritas no Brasil. Os planos de saúde só terão que pagar
pelos procedimentos se houver uma justificativa médica para a realização
da cirurgia. A gestante que, mesmo sem uma necessidade médica, optar
por ter seu filho via cesariana terá que pagar pelo parto. As normas
fazem parte de uma portaria do Ministério da Saúde com o objetivo de
reduzir o alto número de cesáreas no Brasil.
Com a medida em vigor, os médicos terão que preencher um partograma,
relatório sobre o parto que será requisitado para a efetuação do
pagamento pelo plano de saúde. Em caso de cesárea, os hospitais privados
serão obrigados a apresentar esse documento ao plano de saúde para que
seja efetuado o pagamento.
A intenção do Ministério da Saúde é reduzir a alta taxa de cesarianas
do Brasil, onde cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano de
saúde são por cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de
Saúde (OMS) é que somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede
pública, a taxa de partos via cesariana chega a 40%.
A
resolução também estabelece que as gestantes devem ter acesso à taxa de
cesáreas realizadas por cada estabelecimento de saúde e por cada
obstetra. Assim, ela pode escolher a instituição e o médico que fará seu
parto de acordo com esses dados. Caso as operadoras não prestem esse
tipo de informação, ficarão sujeitas à multa. As medidas passaram também
por consulta pública e receberam sugestões da sociedade.
