Morre Jorge Abreu, ex-servidor da Receita Federal

Com pesar, o Blog informa o falecimento do ex-servidor da Receita Federal, o vascaíno Jorge Abreu (foto), ocorrido ontem (sábado, 17 de maio), vitima de infarto. 

O aposentado Jorge Abreu, de 65 anos, era bastante conhecido em Caxias e região por sua ampla contribuição ao serviço público.

Ele era divorciado, deixa filhos e netos. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

XXVI Marcha em Defesa dos Municípios deve reunir mais de 11 mil gestores

Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos do país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de todas as regiões com o objetivo de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista.

Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, tem público previsto maior que a edição do ano passado, quando participaram 11 mil pessoas. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Entre os confirmados, segundo a CNM, estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, 23 ministros de Estado e diversos parlamentares.

Durante a solenidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentará oficialmente as principais reivindicações dos municípios, que incluem melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, a reforma tributária e a sustentabilidade fiscal e previdenciária das prefeituras, com destaque para a PEC 66/2024, que trata da responsabilidade previdenciária dos entes locais.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, falou sobre a importância do evento e de uma forte participação de gestores municipais.

“Recentemente, tivemos o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, em parceria com o Governo do Estado, e foi um sucesso. Venho agora chamar a atenção para outro evento grandioso. A Marcha a Brasília terá uma programação de orientações técnicas com palestras, oficinas e debates, criados de acordo com as necessidades das prefeituras. Vamos, mais uma vez, juntos, garantir nossos direitos, viabilizar novas políticas públicas para nossos municípios, ter acesso às oportunidades e, assim, contribuir para ajudar as pessoas do nosso querido Maranhão”, finalizou Roberto Costa.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer doa cestas básicas ao projeto Estrela Maior

Promovendo a solidariedade através do esporte, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou a entrega de cestas básicas para alunos do projeto Estrela Maior, voltado ao atletismo.

O professor, Abraão Bahia, agradeceu a ação e reforçou a importância para incentivar os atletas. “A gente sempre agradece ao Secretário e ao Prefeito, pois são importantes ações como essas porque quem vai ganhar muito é a família, e a família vai cobrar da criança que ela não falte em sala de aula e que não falte nos treinamentos. Se o aluno não estudar e não treinar, não tem como a gente apresentar um resultado, isso é mediante uma sequência, todos os dias a gente trabalhando e quando chega no final do ano, lançamos atletas no cenário estadual e nacional”, frisou.

As cestas foram adquiridas através da corrida Run 100 Dias, em comemoração aos 100 Dias de Governo, onde os atletas, ao realizarem as inscrições, doaram um 1kg de alimento para o município, que serão entregues a projetos em todas as áreas.

O secretário Municipal de Esporte e Lazer, Queiroz Neto, falou sobre a doação. “A corrida dos cem dias foi um grande sucesso, como inscrição pedimos a doação de alimentos não perecíveis e hoje estamos começando essa entrega, e nada melhor do que começar com o pessoal da própria corrida. Escolhemos pessoas que fazem atletismo em Caxias, tanto da turma do professor Abraão, quanto também da turma do Faísca e as demais, para que a gente comece a entregar por eles. Temos cerca de 100 cestas básicas e nós estamos dividindo entre todos, também faremos uma ação no bairro Carro Velho, assim no povoado Riachão, para que a gente possa entregar o alimento para quem precisa”, contou.

Os atletas do projeto elogiaram a ação e destacaram que foi um incentivo para se esforçarem cada vez mais aos treinos e aos estudos. “Queremos agradecer essa iniciativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por estar nos proporcionando mais benefícios, não só nas corridas, como também nas cestas básicas”, frisou o atleta, Isaac Silva.

“Incentiva muito aqueles que passam por dificuldades, vai ajudar eles a ter alimentos e quando vierem para o treino, se sentirem mais fortes”, finalizou Marciele Vitória, atleta.

Anapurus e Buriticupu não devem receber FPM no dia 20 de maio 

A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país na próxima terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões). Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão.

Apesar de ser um recurso fundamental para muitos municípios, até nesta sexta-feira (16), 26 municípios, sendo dois do Maranhão, estão impedidos de receber recursos do FPM.

As duas cidades maranhenses que não devem receber o repasse são: Anapurus e Buriticupu, ambas administradas por prefeitos do PP, Dr. Tanios e João Carlos.

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Dia do Gari, vereadora Irmã Nelzir presta homenagem aos profissionais que atuam na limpeza de Caxias 

No Dia do Gari, comemorado nesta quinta-feira (16), a vereadora Irmã Nelzir (foto), presta uma homenagem especial aos profissionais responsáveis pela limpeza urbana da cidade. Em declaração ao Blog do Irmão Inaldo, ela ressaltou a relevância do trabalho dos garis para a saúde e bem-estar da população.

“Quero parabenizar todos os garis, especialmente os de Caxias, por esse dia. Eles são fundamentais para a saúde do nosso município. Imagine ficar dois ou três dias sem coleta de lixo, o que seria da nossa comunidade?”, disse a parlamentar. 

Em tempo - A data serve como momento de reconhecimento para uma das profissões mais essenciais e, ao mesmo tempo, menos valorizadas pela sociedade. Ao finalizar, Irmã Nelzir reitera: “Caxias precisa de vocês para que a gente tenha uma cidade cada vez mais limpa, cada vez melhor para se viver.”.

STF valida regra que impede candidatura de quem não presta contas de campanha  

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para validar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede candidatos que não prestarem contas de campanha no prazo de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. Sem o documento, o registro de candidatura em eleições seguintes é inviabilizado.

A decisão ocorre no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7677), apresentada pelo PT contra a Resolução 23.607/2019 do TSE. O partido alega que a sanção é desproporcional e cria, na prática, uma inelegibilidade não prevista em lei.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a regra não institui inelegibilidade, apenas restringe o registro de candidatura para quem descumprir as obrigações eleitorais. Ele defendeu a prestação de contas como mecanismo essencial para garantir a lisura do processo eleitoral, coibindo abusos e desvios. Moraes também destacou que a regra é clara e conhecida por todos os candidatos.

O relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O julgamento foi suspenso e aguarda os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes.

Com nota insatisfatória do MEC, curso de medicina da Uema de Caxias terá audiência

Em recente levantamento de três cursos feitos no estado, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus de Caxias, obteve nota 1, o menor índice possível na escala de avaliação do Ministério da Educação.

Os cursos da Universidade Federal do Maranhão e do Uniceuma obtiveram nota 2, embora com performance melhor, também foram avaliados como insatisfatório.

Diante da situação, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, na ultima quarta-feira (14), o requerimento do deputado estadual Catulé Júnior (PP) que solicita a realização de uma audiência pública no município de Caxias para discutir melhorias no curso de Medicina do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Na tribuna, o deputado agradeceu o apoio dos colegas que integram a Comissão de Educação, ressaltando a importância da união de forças em torno da pauta educacional. “Queria agradecer o apoio do presidente Arnaldo Melo, do deputado Adelmo Soares, meu conterrâneo, da deputada Solange Almeida, do deputado Júnior Cascaria e do meu querido amigo, deputado Rodrigo Lago”, afirmou.

Catulé Júnior reforçou a importância da escuta ativa da comunidade acadêmica, incluindo professores, estudantes, gestores e representantes da reitoria da Uema, como elemento fundamental para o êxito da audiência pública.

“Tenho certeza absoluta de que os deputados dessa Casa se farão presentes, não só os quatro parlamentares que representam o município de Caxias, mas todos aqueles que compreendem a relevância deste debate para o fortalecimento da educação superior no nosso estado”, concluiu.

Fonte: Blog do Elias Lacerda